Assim,
por força do ordenamento jurídico então em
vigor, no dia 21 de Setembro de 1974, o Camarada Presidente José
Eduardo dos Santos foi investido nos cargos de Presidente do MPLA,
da República e Comandante em Chefe das Forças Armadas.
O Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, assumiu tais
cargos num contexto histórico e conjuntura bastante adversos,
caracterizados por agressões militares externas, subversão
armada interna e por uma complexa realidade política e social.
É
nestas circunstâncias que emergem as qualidades de líder
incontestável, e de verdadeiro interprete das mais profundas
aspirações do povo angolano e dirigente incansável
do MPLA.
Com
efeito, a sua respectiva escolha foi, de facto, a opção
certa sendo por isso, reeleito nos subsequentes Congressos do MPLA.
Sob
a sua liderança, consolidou-se a integridade territorial
de Angola, a defesa da soberania e unidade nacionais e resistiu-se
vitoriosamente as agressões militares da então racista
África do Sul e a subversão armada contra o Estado
Democrático.
Acompanhando
à dinâmica da marcha objectiva do processo histórico
mundial, continental, regional e nacional, o Camarada Presidente
José Eduardo dos Santos empenhou-se rigorosamente na pacificação
do país e da região, cuja acção culminou
com a retirada das tropas invasoras Sul-Africanas, a independência
da Namíbia e o fim do Apartheid na África do Sul.
Deste
modo, eliminados os factores que agravavam o conflito interno em
Angola, lançou as bases para uma solução negociada,
que culminou com a rubrica dos Acordos de Paz para Angola a 1 de
Maio de 1991 em Lisboa “Estoril” entre o Governo da
R.P.A. e a UNITA, a qual implicou a suspensão de facto das
hostilidades em Angola a partir de 15 de Maio do mesmo ano. Por
outro lado dinamizou a abertura ao pluralismo político e
à economia de mercado e organizou eleições
democráticas multipartidárias que, em 1992 sob supervisão
internacional, o MPLA e o seu candidato presidencial viriam a ganhar.
Mais tarde seguiu-se a crise provocada pela recusa da UNITA em aceitar
os resultados das eleições.
O
Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, dirigiu pessoalmente
a intensa actividade diplomática que culminou com o reconhecimento
internacional do papel de Angola na arena regional e internacional
de que se destacaram, nomeadamente, a assunção da
presidência da SADC e a integração do País
no conselho de segurança das Nações Unidas.
Impulsionou o funcionamento dos órgãos de soberania
eleitos e organizou a defesa das instituições democráticas,
forçando os opositores armados a aceitarem uma solução
negociada do conflito, consubstanciada no protocolo de Lusaka, de
Novembro de 1994.
O
talento e inteligência, a coragem e determinação,
o humanismo e o amor ao povo, uma vez mais, foram evidenciados pelo
Cda Presidente José Eduardo dos Santos, traçando a
estratégia de que resultou a conquista da Paz justa e definitiva,
longamente almejada por todos os angolanos, no ano 2002.
Nesta
conformidade, pelas suas invulgares qualidades de Líder,
pelo respeito, admiração e confiança do MPLA
e do povo em geral foi de alguma forma natural que um júri
internacional solicitado pela revista “África Hoje”
o tivesse distinguido com o Galardão Especial da Paz aquando
da comemoração do seu sexagésimo “60”
Aniversário Natalício a 28 de Agosto de 2002, e recebeu
o título de Dr. Honorris Causa pela Universidade de São
Paulo República do Brasil.
Certo
da complexidade dos desafios a enfrentar no futuro, o Comité
Central do MPLA, propôs ao V Congresso do Partido realizado
em Dezembro de 2003 Cda José Eduardo dos Santos como seu
candidato para o cargo de Presidente do MPLA, que no qual foi eleito
pela unanimidade.
LUANDA, AOS 22 DE SETEMBRO DE 2004.
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